SANEAMENTO BÁSICO FALIDO É CULPA DO ESTADO! NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS!

Votamos há pouco o novo marco legal do saneamento básico no Brasil, um projeto cuja aprovação deveria ser urgente para todos que se preocupam com a saúde pública e com a condição de extrema pobreza em que vivem muitos brasileiros. Fui à tribuna apresentar minha posição favorável ao projeto, mas sindicalistas que vieram a Brasília para pressionar os deputados para n...ão perderem suas regalias agiram mais uma vez com má educação. Avisei a eles que estou aqui para privatizar o máximo de empresas estatais. Para privatizar tudo!

A situação calamitosa do saneamento básico atualmente é lamentável e o novo marco legal do saneamento permite que haja mais competição para a prestação do serviço com a participação de empresas privadas. O Estado ficará responsável pela fiscalização, levando em consideração metas estabelecidas e que devem ser cumpridas.

Enquanto sindicalistas vaiam, a sociedade aplaude quem trabalha para resolver a situação absurda do saneamento básico no Brasil!

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Novo marco legal para o saneamento básico APROVADO!!! Mais uma vitória!!!

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Está MUITO certo o deputado Edson Brum!!!

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Posted by Edson Brum
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Edson Brum

Hoje fiz uso da tribuna na Assembleia Legislativa, para levar a minha indignação com categorias já muito bem remuneradas no Executivo e que sempre estão tentand...o levar mais uma regalia, enquanto a maioria dos servidores seguem sem reajustes, com salários atrasados e ainda com ameaça de reduções nos seus vencimentos.
Após 7 meses de muita luta, conseguimos que o PDL 03, que trata da suspensão do pagamento de privilégios a Procuradoria Geral do Estado, fosse analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa . O resultado foi unânime, agradeço aos 47 deputados que votaram a favor. Suspendemos o pagamento de privilégios aos Procuradores, que já ganham em média 29 MIL REAIS e estavam recebendo até 6,9 MIL REAIS a mais nos seus vencimentos a título de “produtividade”.
Está não é uma vitória minha, e sim do cidadão gaúcho.
Confira:

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NÃO AO “PUXADINHO SALARIAL”: ADVOGADOS PÚBLICOS NÃO PODEM RECEBER ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL!

Conseguimos! Incluímos hoje no texto do PLN 51 a proibição de que advogados públicos recebam acima do teto constitucional. Não pode um advogado público receber mais do que um Ministro do STF!!!!

Além disso, como pode servidores receberem “honorários de sucumbência”, verdadeiros penduricalhos para inflar salários de maneira a infringir a Constituição? É um absurdo que só no ano de 2...019, de janeiro a outubro, custou R$ 626 milhões aos cofres públicos.

Anunciei aos deputados e senadores que faria imediatamente após a minha fala o protocolo de um Projeto de Lei alterando o Código de Processo Civil para acabar com essa possibilidade de maneira geral, em todo o Brasil. Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram ainda hoje uma determinação muito semelhante na Assembleia gaúcha por unanimidade, e os deputados e senadores demonstraram um forte apoio ao meu projeto também aqui na Congresso Nacional. Estou convicto de que venceremos mais essa!

-- Protocolei o projeto imediatamente após a minha fala: é o PL 6381/2019 (https://bit.ly/345aXVX)

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MULTAS ELEITORAIS PAGAS COM DINHEIRO DO FUNDO PARTIDÁRIO? NÃO FAZ SENTIDO!

Durante sessão do Congresso Nacional votamos há pouco os vetos do presidente Bolsonaro a dispositivos da Lei dos Partidos Políticos. Quem deseja ver um país que faça sentido tem muito a comemorar, pois tivemos uma vitória no Plenário ao conseguirmos manter o veto ao trecho da lei que permitia que multas decorrentes de crimes eleitorais fossem pagas com dinheiro do fundo partidário. Um absurdo que, se fosse mantido no texto, transformaria a apuração e a punição do desrespeito às regras eleitorais em um mero jogo de cena. Se o candidato não precisasse mais pagar do próprio bolso uma multa, o resultado prático seria a legalização dos crimes eleitorais.

Parabéns aos deputados por terem mantido o veto presidencial!

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Vitória!!! Mantivemos mais um veto do presidente! Não vai ter pagamento de multa eleitoral com dinheiro público!!!

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Participei do programa "Bastidores do Poder", da Rádio Bandeirantes, para detalhar meus argumentos favoráveis à possibilidade de candidaturas independentes de partidos políticos nas eleições. Tive a oportunidade de apresentar estes mesmos argumentos ao ministro do STF Luís Roberto Barroso durante audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal hoje pela manhã.

Precisamos permitir que as pessoas que desejam participar do processo político possam concorrer a um cargo eletivo sem depender da vontade de caciques partidários. E esta permissão deve ser dada da maneira correta: pelo Poder Legislativo!

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NO STF DEFENDI AS CANDIDATURAS INDEPENDENTES

Durante audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal apresentei argumentos sobre a viabilidade de candidaturas independentes (sem filiação partidária) nas eleições. Somos amplamente favoráveis e são vários os motivos para isso, como procurei demonstrar durante a minha intervenção.

A amplitude desta discussão levou o ministro Luís Roberto Barroso a ouvir representantes dos partidos políticos, do Congresso Nacional, movime...ntos de renovação política e estudiosos do tema. Todos procuraram contribuir com o ministro, que é o relator de um Recurso Extraordinário interposto por dois cidadãos que tiveram registros de candidatura a prefeito e vice-prefeito no Rio de Janeiro negados pela Justiça Eleitoral e não puderam concorrer por não estarem filiados a um partido político.

Esta é uma discussão extremamente urgente - mas ressalvei que a decisão deve ser tomada pelo Parlamento, não pelo STF. Precisamos quebrar o monopólio da representação que hoje está nas mãos dos partidos políticos e abrir a competição eleitoral para os cidadãos que desejam concorrer de maneira independente, sem a necessidade de vinculação a qualquer agremiação partidária.

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Logo mais defenderei no Supremo Tribunal Federal argumentos favoráveis à possibilidade de candidaturas independentes de partidos políticos nas eleições. Acompanhe AO VIVO: http://bit.ly/MarcelSTF

Hoje, no Parcão, mais uma vez em defesa da democracia, da liberdade e do Estado de Direito: pela prisão em segunda instância e contra o Fundão Eleitoral!!!

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Ao vivo diretamente do Parcão com Lasier Martins: vem pra rua!!!

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Na semana que passou lançamos a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância, da qual serei vice-presidente. Em Plenário tivemos a importante manutenção do veto do presidente Bolsonaro à volta da propaganda partidária na TV e no rádio, economizando quase meio bilhão por ano. Participei também da sessão da Comissão Mista de Orçamento que aprovou por 23 votos a 5 o absurdo aumento do Fundão Eleitoral para 2020, com voto contrário da Bancada do NOVO.

Antes ...de vir a Brasília, na segunda-feira, estive em uma reunião com dirigentes de Associação Brasileira da Indústria de Maquinas e Equipamentos (ABIMAQ), em Porto Alegre. Após o encontro visitamos as instalações da empresa TMSA. Na sexta-feira, de volta ao Rio Grande do Sul, participei de um debate no Tribunal de Justiça do estado com o tema “Brasil, o país da impunidade”, quando junto ao escritor Percival Puggina comentamos sobre decisões do STF e do Poder Legislativo recentemente.

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Na próxima segunda-feira estarei no Supremo Tribunal Federal para participar de uma audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso, quando apresentarei argumentos favoráveis a candidaturas independentes nas eleições. Precisamos garantir aos cidadãos brasileiros que tenham liberdade para participar do processo político, não necessariamente tendo que se filiar a uma agremiação para concorrer!

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Estou participando agora de um debate promovido pela Associação Brasileira de Inteligência e Contrainteligência (ABEIC) sobre tema "Brasil, o País da Impunidade". Participam também o escritor Percival Puggina e o juiz do TJ/RS Maurício Gambogi. Acompanhe:

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Posted by ABEIC
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Ainda tem alguém defendendo o lucro das estatais como argumento para que não sejam privatizadas?

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MINHA FALA AO JORNAL HOJE SOBRE O AUMENTO DO FUNDÃO ELEITORAL

O aumento inexplicável do Fundão Eleitoral para R$ 3,8 bilhões em 2020 foi tema de matéria na edição de hoje do Jornal Hoje.

O Partido NOVO não usa um centavo do dinheiro público nas suas campanhas e continuará a fazer todo esforço possível para que este valor que tanto faz falta nos serviços básicos à população seja barrado no Plenário!

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INSTALADA A COMISSÃO ESPECIAL DA PEC DA SEGUNDA INSTÂNCIA!

Durante a instalação da Comissão Especial que avaliará o mérito da PEC 199/19 que permite a prisão em segunda instância pedi a palavra para defender a importância do trabalho que será realizado nas próximas onze reuniões antes da aprovação do relatório final. O NOVO terá dois deputados representantes na Comissão, além de mim que sou líder partidário e poderei participar também.

Tanto o Projeto de Lei que muda o Códig...o de Processo Penal (CPP) quanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são complementares e precisam andar juntos. O objetivo é o mesmo: colocar criminosos de volta à cadeia o quanto antes. A aprovação da PEC analisada nesta Comissão é essencial para garantirmos que o STF tenha unanimidade em favor da prisão em segunda instância, pois não podemos concordar de maneira alguma que a Constituição possa ter uma possível cláusula pétrea que garanta a impunidade.

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ABSURDO! FUNDÃO DE R$3,8 BILHÕES FOI APROVADO NA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Ontem a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional apreciou o relatório que fixa o valor de R$ 3,8 bilhões para o Fundão Eleitoral em 2020. Antes de tudo é preciso deixar claro que o NOVO não usa um centavo do dinheiro público e já propôs o fim do fundo partidário e do fundo eleitoral.

Para tentar impedir este aumento gritante que mais do que duplica o tamanho do fundo, nós propusemos ...um destaque que retiraria R$ 1,8 bilhão deste total de R$ 3,8 bilhões. Isso porque descobrimos que este valor de R$ 1,8 bilhão viria dos lucros das empresas estatais. Ou seja: a única defesa que fazem das estatais é de que dão lucro, mas agora querem pegar o lucro das estatais para usar nas campanhas eleitorais. É a legalização do saque aos cofres das estatais para benefício de candidatos e partidos políticos o que está sendo proposto!

Infelizmente fomos derrotados neste destaque por 23 votos a 5. Agora este tema será analisado pelo Plenário do Congresso Nacional e esperamos que seja derrotado. Iremos trabalhar para que o Fundão eleitoral de R$ 3,8 bilhões não seja aprovado!

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Aprovado projeto anti-crime!!!

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